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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2023. (12/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS CORREIA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES· OAB MA 5651

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES· OAB MA 5651

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005231-47.2015.8.10.0060. AUTOR: AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: DOMINGOS CORREIA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES - MA5651 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Considerando a ausência de manifestação das partes após o retorn... (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES· OAB MA 5651

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES· OAB MA 5651

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicação (12/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA LEITE DE BRITOCPF

JOCILE CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

JOAO LEITE DE BRITO FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTOCPF

DOMINGOS CORREIA DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

JOAO LEITE DE BRITO

Advogados

Autor:

FLAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 12642· CPF 052.***.***-36

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA· OAB PI 17410· CPF 597.***.***-53

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA· OAB PI 1824· CPF 210.***.***-68

Autor:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA· OAB PI 1824· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO LEITE DE BRITO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Autor:

LEILANE COELHO BARROS· OAB PI 8817· CPF 903.***.***-53

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Autor:

JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ· OAB PI 5240· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Reu:

LEILANE COELHO BARROS· OAB PI 8817· CPF 903.***.***-53

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Reu:

JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ· OAB PI 5240· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 6.353,70

Autor

ALLINY DOMINGOS CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM· OAB GO 69944· CPF 795.***.***-68

Autor:

GABRIELA BARBOSA MORAES· OAB RS 89170· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY DOMINGOS CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

GABRIELA BARBOSA MORAES· OAB RS 89170· CPF 978.***.***-00

Autor:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM· OAB GO 69944· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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