Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELOCPF

LINDINALVA MARIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELOCPF

LINDINALVA MARIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEIVIANY DE OLIVEIRA LINS· OAB PE 60159· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO CORREIA DE MELO EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente que o alvará de levantamento de valores (pagam... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCOS RIBEIRO COSTACPF

AMELIA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRACPF

JOSE DE MELO COSTA FILHOCPF

MARILIA RIBEIRO COSTA LUNACPF

ANTONIO GABRIEL RIBEIRO COSTACPF

Reu

ADAIR RIBEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Autor:

FABRICIO MOREIRA SANTOS· OAB BA 15333· CPF 655.***.***-25

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA· OAB BA 48843· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 26726

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEOLISANDO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMACPF

VERA LUCIA MATOS ORRICO

Reu

SETTIMIO SANTOS ORRICO

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

TATIANA SANTOS RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380

LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 26726

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2003

Distribuição

12/03/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO LIMA MOREIRACPF

Reu

CARLOS VIEIRA DE CARVALHOCPF

PAULO MACEDO SOARESCPF

LUCIA CRISTINA PEREIRA LEALCPF

IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHOCPF

ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Autor:

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 13891· CPF 604.***.***-91

Autor:

FABIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 16435· CPF 604.***.***-68

Reu:

LEANDRO SILVA SANTOS· OAB BA 17381· CPF 515.***.***-00

Reu:

ADALMAR INACIO DA SILVA· OAB BA 7489· CPF 061.***.***-20

Reu:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Outros

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO LIMA MOREIRACPF

Reu

PAULO MACEDO SOARESCPF

LUCIA CRISTINA PEREIRA LEALCPF

IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHOCPF

ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CARLOS VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 13891· CPF 604.***.***-91

Autor:

FABIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 16435· CPF 604.***.***-68

Reu:

ADALMAR INACIO DA SILVA

Reu:

LEANDRO SILVA SANTOS

Reu:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISMAEL FERREIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Autor:

GEOVALDO CAMPOS RODRIGUES· OAB BA 3443· CPF 125.***.***-72

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ismael Ferreira Silva Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Terceiro Interessado: Daniel Santos Da Rocha Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005691-61.2005.8.05.0274 P... (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 103.853,38

Autor

ALINE SANTOS SILVACPF

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

GILBERTO RODRIGUES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

MARINA DE ARAUJO BARRETO FERRAZ· CPF 399.***.***-91

Autor:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 54.576,00

Autor

ISAMINAS BROKER E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ALUMACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Isaminas Broker E Logistica Ltda Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Interessado: Alumaco Industria E Comercio Ltda Inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0503135-09.20... (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

FRANKLIN SANTOS FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANKLIN SANTOS FERRAZ

ISAMINAS BROKER E LOGISTICA LTDACNPJ

MARCIO VINICIUS LOPES ALVESCPF

Reu

ALUMACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Reu:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Reu:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 4.712,43

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDEVINO JOSE ARCANJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal