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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 5.548,82

Autor

DOMINGOS COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO

Outros

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 5.548,82

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LUKINHA

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CP. RECONHECIMENTO DE PESSOA. OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. VALIDAÇÃO PELA PROVA JUDICIAL. DOSIMETRIA DA PEN... (09/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

SOB INVESTIGACAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LUKINHA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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