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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 277.931,43

Autor

LUCIA MARIA DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

ANTONIO DE FREITAS MENDESCPF

JOSE VENTURA SILVACPF

JOSE CATARINOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EUSTAQUIO MARTINS· OAB MG 46370· CPF 295.***.***-53

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· CPF 181.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 277.931,43

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

ANTONIO DE FREITAS MENDESCPF

DOMINGOS CUNHA AQUINO

JOSE VENTURA SILVACPF

ANTONIO PIRES

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORGE EUSTAQUIO MARTINS· OAB MG 46370· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 10.802,02

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JONATAS BARROS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RO 5398· CPF 519.***.***-34

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 62.324,01

Autor

JO & HIA COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 62.324,01

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

JO & HIA COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 21.363,56

Autor

MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHACPF

Reu

SULAMERICA SAUDE

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Outros

ANA PAULA LUNA NOVAIS· OAB RO 8507

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Reu:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· OAB RO 8507· CPF 011.***.***-71

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 21.363,56

Autor

SULAMERICA SAUDE

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· OAB RO 8507· CPF 011.***.***-71

Reu:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GASTALDI JUNIORCPF

GLEISON MUNIZ DE SOUZACPF

DAVI MARQUES JARDIMCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 98.896,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDACPF

Reu

MARIA FURTADO DE ALMEIDA SOUZACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· CPF 354.***.***-78

Autor:

AMANDA JUNCAL PRUDENTE· CPF 398.***.***-30

Reu:

RICARDO FRASAO DE LIMA· OAB RO 10097· CPF 005.***.***-17

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JOAO DI ARRUDA JUNIOR· OAB RO 5788· CPF 001.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 98.896,00

Autor

EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

MARIA FURTADO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA JUNCAL PRUDENTE· CPF 398.***.***-30

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· CPF 354.***.***-78

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA SOARESCPF

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

ALINE DAROS FERREIRA· OAB RO 3353· CPF 572.***.***-53

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Autor:

CARLA SOARES CAMARGO· OAB RO 10044· CPF 028.***.***-36

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CELSO KAVA FILHOCPF

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CELSO KAVA FILHOCPF

ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITASCPF

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ESTEVES STELATO EIRELI - EPP em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

MARCIO ESTEVES STELATO EIRELI - EPPCNPJ

KMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

JOAO DI ARRUDA JUNIOR· OAB RO 5788· CPF 001.***.***-31

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

AMANDA AZEVEDO REIS· OAB RO 7096· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO ESTEVES STELATO EIRELI - EPPCNPJ

KMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RENATA LEITE BRUNORO· OAB RO 10029· CPF 881.***.***-15

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 19.105,07

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 06/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

NINO ARTEFATOS DE COURO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

MILLER RAFAEL DE SOUSA GUSMAO· OAB RO 10640· CPF 869.***.***-53

Autor:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 159.***.***-87

Reu:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

Reu:

JONI FRANK UEDA· OAB RO 5687· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Reu:

ROBERTA MARCANTE· OAB RO 9621· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 19.105,07

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

NINO ARTEFATOS DE COURO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO· CPF 002.***.***-97

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ROBERTA MARCANTE· OAB RO 9621· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Reu:

JONI FRANK UEDA· OAB RO 5687· CPF 366.***.***-91

Reu:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2022)

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