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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA

MARLENE DA SILVA DIASCPF

EFIGENIO DA SILVACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARIA DAS VIRGENS DA SILVA AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES· OAB BA 25057· CPF 933.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Autor:

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS· OAB BA 30104· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Alberto Da Silva Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Requerente: Maria Das Virgens Da Silva Amorim Requerente: Jose Carlos Da Silva Requerente: Efigenio Da Silva Requerente: Marlene Da Silva Dias Requerente: Domingos Da Silva Despacho: PODER JUD... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTOCPF

ANGELA INOJOSA PEREIRA PINTOCPF

MARIA GEORGINA CAMPELLO INOJOSA DE ANDRADECPF

Reu

OUTROS

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

DOMINGOS DA SILVA

NEI GUIMARAES DOS SANTOS

ANTONIO CANUTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 42452· CPF 030.***.***-67

Reu:

CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 10216· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 2.011,91

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVACPF

MARIVAN ALVES DE SA TELESCPF

AIRTON ROGER ALVES DA SILVACPF

DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

DONOVAN SOARES MOUTINHO· OAB BA 34207· CPF 537.***.***-34

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON ROGER ALVES DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA

DOMINGOS DA SILVA

MARIVAN ALVES DE SA TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRA

Advogados

Autor:

DONOVAN SOARES MOUTINHO· OAB BA 34207· CPF 537.***.***-34

Reu:

DONOVAN SOARES MOUTINHO· OAB BA 34207· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA SOARES DE JESUS

CARLINDO RODRIGUES DE JESUSCPF

SEBASTIAO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

IZABEL DA NATIVIDADE SERRA PINHEIRO

JORCELMAR SANTOS PESSOACPF

QUITERIA TAVARES SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALDIRE LAUREANO BATISTA· OAB GO 3489

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB GO 58726

Autor:

LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA· OAB GO 41936

Reu:

ALONSO MARTINS WENCESLAU NETO· OAB GO 37977

Outros

GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO· OAB GO 31303

NILSON RIBEIRO SPÍNDOLA· OAB GO 18822· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Citação Efetivada (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANILDO DA SILVA GARCIA

EDVANILDO DA SILVA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELTON LANNUCY VERAS LEITE· CPF 792.***.***-87

Autor:

CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS· CPF 181.***.***-00

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITACARAMBI

Advogados

Autor:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO· OAB MG 182874· CPF 099.***.***-63

Autor:

FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA· OAB MG 141358· CPF 504.***.***-87

Autor:

ERWIN FUCHS JUNIOR· OAB MG 143726· CPF 014.***.***-23

Autor:

JOSELITA VIEIRA MENDES· OAB MG 145770

Reu:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO· OAB MG 182874· CPF 099.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA· OAB MG 141358· CPF 504.***.***-87

Reu:

ERWIN FUCHS JUNIOR· OAB MG 143726· CPF 014.***.***-23

Reu:

JOSELITA VIEIRA MENDES· OAB MG 145770

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

EDVALDO GOMES DE ASSISCPF

FRANCISCO JOSE MONTELCPF

EMILTON SOUZA BARROS

HERCULANO JOSE DE SOUSA NETOCPF

ANA VIEIRA BARROSCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DHIEGO TAVARES DE SOUZA· OAB MT 23625· CPF 028.***.***-62

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA· OAB MT 28284· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 7.122,68

Autor

DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.106,57

Autor

DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 11.106,57

Autor

DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001024-96.2023.8.11.0086.. REQUERENTE: DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. No curso da ação, as partes compuseram amigavelmente. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de c... (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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