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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 63.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO MIGUEL

VALDEVINO GONCALVES DUTRA

CARMELITA SOARES DE SOUZA

MARIA DIAS TRINDADE

JOSE BRASILINO DA SILVA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GENESLAU PARASIN· CPF 124.***.***-87

Outros

DENIS GERALDO ALVES GONCALVES· OAB MG 43102· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/09/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 63.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE FERREIRA LAGE FILHO

AMELIA TOMAZ FERNANDES

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

EMILIA DA CUNHA LIBERATO

MARIA CORINA DE SENA

+ 45 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

02/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MIGUEL

Advogados

Reu:

FILIPE REIS CARVALHO· OAB MG 43808

Reu:

DENIS GERALDO ALVES GONCALVES· OAB MG 43102· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (09/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

R$ 1.195,24

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOS ESTRELA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOS ESTRELA

Advogados

Reu:

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA· OAB PB 33043· CPF 130.***.***-26

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA· OAB PB 33043· CPF 130.***.***-26

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006653-08.2005.8.15.0371. REU: FRANCISCO DOMINGOS ESTRELA INTIMAÇÃO DA DEFESA Certifico e dou fé que, INTIMO A DEFESA para apresentar Alegações Finais. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel G... (10/06/2026)

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