DOMINGOS DA SILVA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Outros

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 13.737,72

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 13.737,72

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.179,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200118-34.2024.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.179,91

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· CPF 111.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 10.179,91

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ENEL X BRASIL S.A (AGRAVADO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

Autor:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3123418/CE (2025/0461945-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADOS: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE016326 JOÃO RICARDO PINHO - CE033315 LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO VIDAL - CE022902 ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE021231 AGRAVADO: ENEL X BRASIL S.A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 BRUNA ACHÃO GOMES - RJ105647 VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO - RJ176248 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTIC... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ENEL X BRASIL S.A (AGRAVADO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

Autor:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3123418/CE (2025/0461945-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADOS: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE016326 JOÃO RICARDO PINHO - CE033315 LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO VIDAL - CE022902 ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE021231 AGRAVADO: ENEL X BRASIL S.A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 BRUNA ACHÃO GOMES - RJ105647 VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO - RJ176248 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTIC... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JAGUARIBARA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDACNPJ

MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVACPF

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

MARCIELLE MARQUES GOMESCPF

DOMINGOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

BARRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDACNPJ

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVACPF

MARCIELLE MARQUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Documento (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TerritorialAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JAGUARIBARA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDACNPJ

MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVACPF

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

MARCIELLE MARQUES GOMESCPF

DOMINGOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 68.518,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

TOMAZ LANDIM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDACNPJ

Outros

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 340.096,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

CM - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDACNPJ

MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVACPF

BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 174.807,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

TG - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDACNPJ

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 219.436,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

IT COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (31/12/2025)

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