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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Outros

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 13.737,72

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 13.737,72

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.179,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200118-34.2024.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.179,91

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· CPF 111.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 10.179,91

Autor

DOMINGOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS DA SILVA FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. ENEL X BRASIL S.A (RECORRIDO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 3123418/CE (2025/0461945-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADOS: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE016326 JOÃO RICARDO PINHO - CE033315 LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO VIDAL - CE022902 ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE021231 RECORRIDO: ENEL X BRASIL S.A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 BRUNA ACHÃO GOMES - RJ105647 VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO - RJ176248 RECORRIDO: COMPANHIA E... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS DA SILVA FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. ENEL X BRASIL S.A (RECORRIDO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 409.006,83

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

CLAUDIMAR SOUSA DE LIMACPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

EDVALDO JOSE MARQUES SANTOSCPF

Reu

EDVALDO JOSE MARQUES SANTOSCPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

CLAUDIMAR SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA· OAB DF 29020· CPF 828.***.***-53

Autor:

SIMONE DA SILVA SALES· OAB DF 32115· CPF 708.***.***-87

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Autor:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Reu:

SIMONE DA SILVA SALES· OAB DF 32115· CPF 708.***.***-87

Reu:

CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA· OAB DF 29020· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 6.840,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.980,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HIGOR FERNANDO FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 65.079.750,76

Autor

WELLINGTON MEDEIROS CARNEIROCPF

Reu

PLASTIC EMBALAGENS EIRELICNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· OAB GO 16109· CPF 622.***.***-04

Reu:

MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA· OAB GO 23249· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Redistribuído sob o número 5281356-89.2025.8.09.0051, para a UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-GO (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON MEDEIROS CARNEIROCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA· OAB GO 23249· CPF 707.***.***-87

Autor:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Autor:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· OAB GO 16109· CPF 622.***.***-04

Reu:

MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA· OAB GO 23249· CPF 707.***.***-87

Reu:

GENILSON HIPOLITO DANTAS JUNIOR· OAB DF 5351400· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· OAB GO 16109· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 118.000,00

Autor

EXPRESSO PET MOVEL LTDACNPJ

Reu

ROSEANE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO· OAB DF 49718· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

EXPRESSO PET MOVEL LTDACNPJ

Reu

ROSEANE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO· OAB DF 49718· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME

Reu

MARIA ANDREA DE OLIVEIRA GOMESCPF

NAPOLLEAO RAFFAEL MOURA DE GOISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA· OAB DF 55752· CPF 726.***.***-68

Autor:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Autor:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Autor:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

Reu:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Reu:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Provisório (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA MIRANDA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Reu:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA MIRANDA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Reu:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703681-69.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: MARCELA MIRANDA EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte Exequente para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 259686975. BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2025 14:12:56. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cíve... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 26.971,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEI DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB DF 46930· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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