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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 399.062,28

Autor

DOMINGOS MARTINS JUNIORCPF

Reu

INVENT CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN· OAB SP 331300· CPF 363.***.***-54

Reu:

ELIANE DOMINGUES TORETTE· OAB SP 297158· CPF 043.***.***-52

Reu:

JULIA TELLES FACIOLI· OAB SP 484321· CPF 228.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 14.633,20

Autor

MARIA LICI CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

Reu

ADRIANO COUTINHO DA SILVACPF

ADRIANO COUTINHO DA SILVA 03324296447CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE TEIXEIRA CURI DE MELO· OAB PB 26368· CPF 702.***.***-07

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO E

DINORA MARIA CARNEIRO MONTENEGROCPF

Reu

JOSE EDSON DE MOURA E EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA

ELLEN NUBIA OLIVEIRA DE MOURACPF

JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· CPF 056.***.***-53

Reu:

JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA· OAB RN 13345· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 75.900,00

Autor

SEVERINO JOAQUIM PEREIRACPF

Reu

SEBASTIAO SANTINO DIAS

Advogados

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2026 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.921,77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS

Reu

ALDO CESAR SILVA

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERINALDO FELIX GOMESCPF

Reu

MARIA LIETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LIETE DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO FELIX GOMES

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR· OAB PB 16643· CPF 052.***.***-24

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERINALDO FELIX GOMES REU: MARIA LIETE DA SILVA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802604-97.2025.8.15.0981 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência proposta por ERINALDO FELIX GOMES em face de MARIA LIETE DA SILVA, objetivando a retomada da posse de um terreno localizado no... (24/04/2026)

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