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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 234.900,00

Autor

MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

EDVALDO ALVES VENAS

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

CLEBSON DE DEUS SOUSA· OAB BA 56699· CPF 008.***.***-22

Reu:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 234.900,00

Autor

EDVALDO ALVES VENASCPF

EDVALDO ALVES VENAS

MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

EDVALDO ALVES VENAS

EDVALDO ALVES VENASCPF

MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON DE DEUS SOUSA· OAB BA 56699· CPF 008.***.***-22

Autor:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

CLEBSON DE DEUS SOUSA· OAB BA 56699· CPF 008.***.***-22

Reu:

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO· OAB BA 5688· CPF 118.***.***-68

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2025 (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.007,02

Reu

DOMINGOS BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 21.461,75

Autor

PAULA VALERIA DA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA DE ASSIS BRITOCPF

DOMINGOS BRITO

Advogados

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.461,75

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PAULA VALERIA DA SILVA

Reu

DOMINGOS BRITO

MARIA DE FATIMA DE ASSIS BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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