DOMINGOS DE ABREU — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 213241

Autor:

THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO· OAB MG 158175

Autor:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Autor:

TALITA EMILY MALTA· OAB MG 153543

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 30040

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS DE ABREU

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 30040

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS DE ABREU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS DE ABREU

Advogados

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS

Autor:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 30040

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS DE ABREU

Advogados

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS

Reu:

ALOYSIO MENDES MORAES· OAB MG 30040

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 897,65

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.728,18

Autor

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Retirada (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS (OAB 18814/GO), ADV: ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS (OAB 5841/RO) - Processo 0701625-15.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - CREDOR: Raimundo Nonato Vieira da Silva - DEVEDOR: Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda - Defiro o pedido de p. 209 conforme requerido. Expeça-se o necessário. Após, não havendo pendências, arquive-se os autos. ALVARÁS JU... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS (OAB 18814/GO), ADV: ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS (OAB 5841/RO) - Processo 0701625-15.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - CREDOR: Raimundo Nonato Vieira da Silva - DEVEDOR: Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda - Defiro o pedido de p. 209 conforme requerido. Expeça-se o necessário. Após, não havendo pendências, arquive-se os autos. ALVARÁS JU... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 45.536,01

Autor

SILVANO DOMINGOS DE ABREUCPF

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO,

CLAUDIO DIOGENES PINHEIROCPF

Reu

ELOY FERREIRA ABUDCPF

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA MWM MOTORES DIESELCNPJ

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

PEMAZA S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

ELOY FERREIRA ABUD· OAB AC 1089· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOY FERREIRA ABUDCPF

Reu

MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.CPF

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 26.028,00

Autor

ELOY FERREIRA ABUDCPF

Reu

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA MWM MOTORES DIESELCNPJ

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELOY FERREIRA ABUD· OAB AC 1089· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.204,72

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Reu

GEILSON FRANCISCO FREIRE PINTOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 46.217,97

Autor

ANDRE BRAGA NOGUEIRACPF

Reu

PEMAZA ACRE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Outros

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 46.217,97

Autor

ANDRE BRAGA NOGUEIRACPF

Reu

PEMAZA ACRE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BRAGA NOGUEIRACPF

Reu

PEMAZA ACRE LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0703185-92.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - DEVEDOR: Pemaza Acre Ltda - Em atenção ao despacho de p. 191, certifico que o valor constrito à p. 68 permanece depositado judicialmente (p. 75), vinculado aos presentes autos, porquanto ainda não resgatado pela empresa executada, que nada requereu quando do retorno do processo da Turma... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BRAGA NOGUEIRACPF

Reu

PEMAZA ACRE LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0703185-92.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - DEVEDOR: Pemaza Acre Ltda - Em atenção ao despacho de p. 191, certifico que o valor constrito à p. 68 permanece depositado judicialmente (p. 75), vinculado aos presentes autos, porquanto ainda não resgatado pela empresa executada, que nada requereu quando do retorno do processo da Turma... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.044,33

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

Reu

FRANCISCO MARCELIO RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/12/2025. (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.373,71

Autor

CLEYTON DE BRITO NUNESCPF

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE· OAB AC 3996· CPF 841.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.373,71

Autor

CLEYTON DE BRITO NUNESCPF

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE· OAB AC 3996· CPF 841.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.106,60

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Reu

ELIAMBREDE SARAIVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/06/2025. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.737,49

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Reu

DANIEL PAES DUTRACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 31.182,17

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

Reu

ALBERONI CAMILO DA SILVACPF

CAMILO GLOBAL MECATRONICA LTDACNPJ

ANDREIA MORAIS CAMILOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000653-90.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 15/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal