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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 711.236,17

Autor

WELLES MELOCPF

ADELINO FREITAS FERREIRACPF

BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - MECPF

DOMINGOS DE FREITAS FERREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

PLINIO DA ABADIA SILVA· OAB DF 5765· CPF 024.***.***-87

Reu:

FELIX ANGELO PALAZZO· OAB DF 4588· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 3.345.460,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRAPEL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

DOMINGOS DE FREITAS FERREIRACPF

WELLES MELOCPF

ADELINO FREITAS FERREIRACPF

WELLES MELO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PLINIO DA ABADIA SILVA· OAB DF 5765· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSNI LIMA DE JESUSCPF

ANTONIA BARBARA DOS SANTOSCPF

HERMINIA DA SILVA SANTOSCPF

HELANE PAULA SANTOS DE OLIVEIRACPF

RICARDO SANTOS FONSECACPF

+ 98 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JACIMARA DE JESUS COUTINHOCPF

MARCOS PAULO RODRIGUES DE JESUSCPF

ELIANA JESUS DOS SANTOS SOUZACPF

LEIDE DALVA RIBEIRO ROCHACPF

+ 18 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSENILDA SOUZA DE JESUSCPF

DOMINGOS EVANGELISTA FERREIRA DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

FERNANDA ROSA CRUZ DE JESUSCPF

+ 98 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA DE JESUS em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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