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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS CARVALHO DE FREITAS FILHOCPF

MANOEL DE CARVALHO ALBUQUERQUECPF

IVAN BRENDO CASTRO SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NERIS MACHADOCPF

RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 5.603,40

Autor

CENTRAL PNEUS E PECAS DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS CARVALHO DE FREITAS FILHOCPF

DOMINGOS CARVALHO DE FREITAS FILHO 02310925390CNPJ

Advogados

Autor:

ALVANEIDE GONCALVES SANTOS DE AMORIM· OAB SE 8733· CPF 023.***.***-82

Autor:

ALAN OLIVEIRA CASTRO CAMILO· OAB SE 16515· CPF 059.***.***-42

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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