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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 96.166,16

Autor

RAFAEL OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

NAYANE DOS SANTOS CHAVESCPF

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETOCPF

STENIO JOHNNY SILVA DOS SANTOSCPF

OBSERVATORIODABLOGOSFERA.COM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DE LARA PRAZERES· OAB SC 12204· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Reu

MACIANO BARROS BORBACPF

JAKELINE FERREIRA DE SOUSA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO SOCIAL - IBISCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS· OAB MA 17536· CPF 006.***.***-89

Autor:

JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS· OAB MA 17683· CPF 054.***.***-57

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterpelação

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Juntada de informações prestadas (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTACPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Reu:

PEDRO CARVALHO CHAGAS· OAB MA 14393· CPF 042.***.***-77

Reu:

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA· OAB MA 21808· CPF 607.***.***-44

Reu:

AIRON CALEU SANTIAGO SILVA· OAB MA 17878· CPF 051.***.***-90

Reu:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Reu

JOSE ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO CHAGAS· OAB MA 14393· CPF 042.***.***-77

Autor:

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA· OAB MA 21808· CPF 607.***.***-44

Autor:

AIRON CALEU SANTIAGO SILVA· OAB MA 17878· CPF 051.***.***-90

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA COSTACPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

DOMINGOS COSTA

Advogados

Autor:

ARLAN PEREIRA PINHEIRO· OAB MA 20659· CPF 602.***.***-35

Autor:

NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA· OAB MA 23879· CPF 234.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

ARLAN PEREIRA PINHEIRO· OAB MA 20659· CPF 602.***.***-35

Autor:

NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA· OAB MA 23879· CPF 234.***.***-40

Reu:

ARLAN PEREIRA PINHEIRO· OAB MA 20659· CPF 602.***.***-35

Reu:

NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA· OAB MA 23879· CPF 234.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832101-35.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659 EXECUTADO: DOMINGOS DE JESUS COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Just... (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 7.816,79

Autor

JOAO BATISTA CUNHACPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10407· CPF 476.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NILTON ARRUDA NOBRE JUNIORCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

INFORME UNICO

DOMINGOS COSTA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GELANGE DIAS DE CARVALHO· OAB MA 13701· CPF 663.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOISES GOMES MARQUESCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

IAN VICTOR BASTOS SILVA· OAB MA 24480· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EDISON LOBAO FILHOCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON LOBAO FILHO

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON LOBAO FILHO

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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