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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 30.265,60

Autor

SONNALY SIMONE DE SA PEREIRA NOBREGACPF

Reu

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA· OAB PB 6378· CPF 504.***.***-04

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO

Reu

ABDON SALOMAO LOPES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO

Reu

ABDON SALOMAO LOPES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Virtual (06 a 13.07.2026), Câmara Criminal, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA NETOCPF

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 18542· CPF 051.***.***-26

Reu:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ERASTO MARTINS DE OLIVEIRA

ESDROM MARTINS DE OLIVEIRA

ERASMO MARTINS DE OLIVEIRA

ELIDA MARTINS DE OLIVEIRA

LARYSSA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Autor:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

CELEIDE DOS SANTOS SILVA

BERNADETE LEANDRO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2016 (24/02/2016)

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