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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

Reu

JAILSON TARGINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA· OAB PB 25748· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON TARGINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA· OAB PB 25748· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON TARGINO DA SILVACPF

JOSENILSON AVELINO DE PAIVACPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA· OAB PB 25748· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON TARGINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FLAVIO CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA· OAB PB 25748· CPF 072.***.***-01

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Outras Decisões (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FLAVIO CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSENILSON AVELINO DE PAIVA· OAB PB 25748· CPF 072.***.***-01

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000271-68.2019.8.15.0351. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros REU: JAILSON TARGINO DA SILVA Ilm.º(ª). Sr(a).: Promotor (a) de Justiça Sapé-PB Assunto: Execução da Pena de Multa Ilm.º(ª). Sr(a). Promotor (a), Ao cumprimentar Vossa Excelência, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.(a) ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé, venho por meio deste expediente, de acordo com o... (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.075,00

Autor

SEVERINO ALEXANDRE BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 15.075,00

Autor

SEVERINO ALEXANDRE BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2022)

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