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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DOMINGOS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANYEL KASSIANO AMORIM DA SILVA· OAB TO 5821· CPF 854.***.***-44

Último movimento: Apensado ao processo 0005547-45.2016.8.14.0050 (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 7.433,37

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DIAS DOS SANTOS

PERPETUA MARTINS DOS SANTOS

Reu

TAYLOR ANTONIO CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A. Advogado(s) do reclamante: MARCIO RAFAEL GAZZINEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO RAFAEL GAZZINEO AGRAVADO: DOMINGOS DIAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JONELITO LACERDA DA PAIXAO RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ADIANTAMENTO DE HONO... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 007440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

JOSE DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ· OAB BA 54493· CPF 052.***.***-02

Outros

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 59846· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Publicado Certidão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Reu

JOSE DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

Reu:

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 59846· CPF 054.***.***-12

Reu:

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ· OAB BA 54493· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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