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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL BOM JESUS DA LAPA

HOSPITAL BOM JESUS DE NAZARE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA - BAHIA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL BOM JESUS DA LAPA

HOSPITAL BOM JESUS DE NAZARE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA - BAHIA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL BOM JESUS DA LAPA

HOSPITAL BOM JESUS DE NAZARE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA - BAHIA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 29/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 422.853,46

Autor

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

MONA LISA MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33712· CPF 016.***.***-41

Autor:

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA· OAB DF 23167· CPF 798.***.***-44

Autor:

THIAGO GROSZEWICZ BRITO· OAB DF 31762

Autor:

RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA· CPF 689.***.***-34

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· CPF 013.***.***-06

Reu:

LUCIO PEREIRA CARDOSO· OAB BA 15430· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SHIRLEY ALVES RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA BONFIM DE AQUINO· OAB BA 56944· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 855.782,50

Autor

FERREIRA XAVIER MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 48814· CPF 275.***.***-15

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Autor:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005991-20.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especi... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAMILSON FRANCISCO ROSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Reu

RAMILSON FRANCISCO ROSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.204,09

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

EDILSON TOMAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO PEREIRA CARDOSO· OAB BA 15430· CPF 624.***.***-04

Autor:

ARIQUE RIENO LOPES MARTINS· OAB BA 56583· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 26/02/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE NEVES DA SILVA

MARINES SILVA FERREIRA

MARINEURA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MARINEIDE NEVES DA SILVA, MARINES SILVA FERREIRA, MARINEURA PEREIRA DA SILVA SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8046718-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador:... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA PEREIRA DA SILVA

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA

SULEYMA NUNES CALDAS SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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