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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 108.000,00

Autor

WALTERNEY CHAVES DONOFRECPF

KARLA NUNES DA SILVACPF

Reu

KATYUSCIA DO CARMO CAMPOS LEITECPF

ORLANDO GABRIEL COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

WILIANS ZANDONA GALVÃO MOREIRA· OAB MS 21785

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ORLANDO GABRIEL COSTA NETOCPF

KATYUSCIA DO CARMO CAMPOS LEITECPF

Reu

WALTERNEY CHAVES DONOFRECPF

KARLA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIANS ZANDONA GALVÃO MOREIRA· OAB MS 21785

Reu:

CELEIDA CORDOBA DE LIMA· OAB MS 10238· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CALHEIROS DE MORAISCPF

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO

Outros

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO· OAB BA 017704· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CALHEIROS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO· OAB BA 017704· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON CALHEIROS DE MORAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO· OAB BA 017704· CPF 000.***.***-10

Reu:

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO· OAB BA 017704· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR SIMOES BARBOZA NETOCPF

ULYSSES DA SILVA

Outros

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 208025/SP (2024/0444921-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: ALTAIR SIMOES BARBOZA NETO ADVOGADO: ULYSSES DA SILVA - SP242238 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO ALTAIR SIMÕES BARBOZA NETO alega ser vítima de coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2290229-51.2024.8.26.0000. Consta dos autos que o recorrente e outros seis acusados tivera... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR SIMOES BARBOZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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