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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Domingos Alves Dos Reis Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, manifestação sobre petição e docum... (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 628.863.621,76

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA ALVES LOPES· OAB DF 37826· CPF 483.***.***-87

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 257.***.***-53

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA· CPF 258.***.***-15

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004253-58.2016.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES SUPLEMENTAR NA FALÊNCIA DE SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ: 01.496.611/0001-35), Número do Administrador Judicial: Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/DF sob o nº 12163. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na form... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802313-52.2022.8.10.0105. EXEQUENTE: DOMINGOS ALVES DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumpr... (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS REIS

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

DOMINGAS ALVES DOS REISCPF

CARLOS ANDRE DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 5758· CPF 023.***.***-75

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000920-10.2019.8.27.2708/TO REQUERENTE: CARLOS ANDRE DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Maior de idade)) ADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758) REQUERENTE: DOMINGAS ALVES DOS REIS (Curador) ADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758) SENTENÇA Trata-se de procedimento executório proposto por DOMINGAS ALVES DOS REIS e CARLOS ANDRE DE SOUSA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR... (05/05/2026)

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