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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 7.126,90

Autor

THIAGO FERREIRA BORGESCPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

ECO EMBREAGENS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO BONIFACIO FLOR· OAB SP 358277

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVAN ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DEBORA ALMEIDA DOS SANTOS

DOMINGOS DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Autor:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JÚNIOR· OAB DF · CPF 593.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JÚNIOR· OAB DF · CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVAN ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DEBORA ALMEIDA DOS SANTOS

DOMINGOS DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Autor:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JÚNIOR· OAB DF · CPF 593.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JÚNIOR· OAB DF · CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 20.525,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004903-17.2025.8.03.0009. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A 132ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 15/05/2026 A 21/05/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Interesse de agir O exercíc... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.525,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004903-17.2025.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 19/06/2026. Macapá, 19 de junho de 2026 (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 159,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 611.580,00

Autor

VALCY LIMA DE SOUZACPF

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Autor:

THAIS BOMFIM DE SANTANA· OAB BA 40613· CPF 999.***.***-20

Reu:

MONICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 12360· CPF 372.***.***-72

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

JAIME ANDRDAE QUADROS

ALVARO ARAUJO PIMENTA

MARLI MENDES JOSUE

MARINALVA SANTOS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 5057· CPF 037.***.***-04

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Dos Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Jaime Andrdae Quadros Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Alvaro Araujo Pimenta Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Marinalva Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Odilon Leandro Da Cunha Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Rui Marcelo Santana De Souza Advogado: Marinalvo Tei... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

SONEIDE MOREIRA DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO LIMA DE SOUZA· OAB BA 26254· CPF 567.***.***-72

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Autor:

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA· OAB BA 57358· CPF 017.***.***-20

Reu:

JOAO LIMA DE SOUZA· OAB BA 26254· CPF 567.***.***-72

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA· OAB BA 57358· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAITANIA PEREIRA MOUTINHO

SARAH MARIA ROCHA CABRALCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARAH MARIA ROCHA CABRAL· OAB BA 64199· CPF 053.***.***-85

Reu:

SARAH MARIA ROCHA CABRAL· OAB BA 64199· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Conversão da união estável em casamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Reu:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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