DOMINGOS DOS SANTOS ITABERA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.244.800,00

Autor

HEITOR DA LUZ CARVALHOCPF

LUCIANA DE ARAUJO LUZ CARVALHOCPF

EZEQUIEL DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

HOSPITAL CORACAO DE JESUS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ROBERTO FERREIRA DA CUNHACPF

AURELINDA A.A. PENA CABRAL

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 42218· CPF 023.***.***-67

ANA LUIZA FERREIRA LAUREANO· OAB GO 35711

ROSANE ALVES MACHADO DE ARAUJO· OAB GO 16798· CPF 641.***.***-04

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA e outros; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085957MG, Dr(a). JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JULIANA M... (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (19/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (30/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (29/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

Reu:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-97

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2714714) (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Reu

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

SINTSEPMI - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Autor:

GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA

Reu:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ITABI; RÉU: MUNICÍPIO DE ITABIRA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). tendo em vista o retorno dos autos do TJMG. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE, WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (08/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Autor:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

Autor:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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