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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELIEL DOS SANTOS DA COSTACPF

EDNA MARIA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

NIVALDO TRINDADE PEREIRA

REGINALDO SOARES DA SILVA

MARIA ARLETE SOARES SANTIAGOCPF

ARLETE SOARES SANTIAGO

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

LUCIANA CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3992· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA MARIA SANTANA DE ARAUJO

ANA RITA SANTANA COSTACPF

DOMINGOS SANTANA

LIGIA MARIA CERQUEIRA DE SANTANA

ODAIR JOSE CERQUEIRA SANTANA

+ 3 outros

Reu

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SANTANA

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE PASTOS BONS-MA

Advogados

Autor:

NATALYA FERRAZ RODRIGUES· OAB MA 21616· CPF 015.***.***-03

Autor:

MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO· OAB MA 18070· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIÉLIO DE OLIVEIRA FRANÇACPF

Reu

DOMINGOS SANTANA

FRANCIVALDO DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOSE DE OLIVEIRA

MANOEL FERREIRA

PRETINHO DE ZEZÉ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLES DIEGO LAURENÇO FRANÇA DA SILVA· OAB SE 9909· CPF 004.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Autor:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

CHARLES DIEGO LAURENÇO FRANÇA DA SILVA· OAB SE 9909· CPF 004.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRPetição Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioPetição Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

GLENIO GERONIMO DA SILVA· OAB SE 14889· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

GLENIO GERONIMO DA SILVA· OAB SE 14889· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DOMINGOS SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLENIO GERONIMO DA SILVA - SE14889-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão de benefício por incapacidade temporária. Lavrador com 58 anos de idade, baixíssima escolaridade, residente no interior do Estado (Poço Redondo/SE), a parte autora foi submetida a perícia médica judicial, que opi... (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS E DOMINGOS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

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