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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL RODRIGUES ALVES

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· CPF 737.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 196.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA TAVARES em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 196.000,00

Autor

AZEVEDO & AZEVEDOCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA TAVARESCPF

APARECIDA REGINA TAVARESCPF

LUCIANA ANDREIA TAVARES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

BRUNA RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 11298· CPF 031.***.***-19

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

MARLENE SGORLON· OAB RO 8212· CPF 421.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 196.000,00

Autor

SANDRA CRISTINA TAVARESCPF

APARECIDA REGINA TAVARESCPF

LUCIANA ANDREIA TAVARES ARAUJOCPF

Reu

AZEVEDO & AZEVEDOCNPJ

CLAUDIO QUEIROZ SILVACPF

JORGE HAKOZAKICPF

DOUGLAS PEREIRA BAZZICPF

Advogados

Autor:

MARLENE SGORLON· OAB RO 8212· CPF 421.***.***-72

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS· OAB RO 4917· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA REGINA TAVARES

LUCIANA ANDREIA TAVARES

SANDRA CRISTINA TAVARES

Reu

AZEVEDO & AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Autor:

MARLENE SGORLON· OAB RO 8212· CPF 421.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

MARLENE SGORLON· OAB RO 8212· CPF 421.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001317-12.2020.8.22.0005. REQUERENTES: LUCIANA ANDREIA TAVARES, CPF nº 67414168204, APARECIDA REGINA TAVARES, CPF nº 58264140220, SANDRA CRISTINA TAVARES, CPF nº 67438970272 ADVOGADO DOS REQUERENTES: MACIO DOMINGOS DA SILVA, OAB nº RO10768 Polo Passivo: REQUERIDO: AZEVEDO & AZEVEDO, CNPJ nº 22859672000190 ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANA PAULA DE LIMA FANK, OAB nº RO6025A, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA CANDIDA BARBOSACPF

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA

GILBERTO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSACPF

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSIAS RODRIGUES NERY· OAB RO 6158· CPF 139.***.***-53

Reu:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 397.807,81

Último movimento: Publicado DESPACHO em 06/04/2026. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 397.807,81

Autor

LOUIS TCHARLES JACKSON DE LIMA VIDALCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 397.807,81

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LOUIS TCHARLES JACKSON DE LIMA VIDALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Autor:

LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS· OAB SP 315618· CPF 352.***.***-65

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RICARDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS RICARDO DA SILVA SANTOS em 25/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SILVA CAVALCANTECPF

AMAURIELE GOMES UCHOA DE OLIVEIRACPF

AMAURIELE GOMES UCHOA DE OLIVEIRA

DANIELA SILVA CAVALCANTE

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLEIDSON RIBEIRO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de IncapazesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

DELEGADO DA 4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Outros

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FARIAS APONTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FARIAS APONTE em 13/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORISMAR FERREIRA DE MATOS

ORISMAR FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 01/07/2021 DECISÃO Processo: 0005162-41.2020.8.22.0501. Apelante: Orismar Ferreira de Matos Advogado: Macio Domingos da Silva (OAB/RO 10.768) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Revisor: Des. Osny Claro de Oliveira Distribuído por sorteio em 20/05/2021 DECISÃO: “APEL... (14/07/2021)

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