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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO RIBEIRO FORTES CERQUEIRACPF

MARIA ORLANDA FORTES ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

THAISE RIBEIRO ESCORCIO DAMACENOCPF

THOMAS FELLIPE RIBEIRO CERQUEIRACPF

Reu

FRANCISCA TERESA ESCORCIO FORTESCPF

MARIA ORLANDA FORTES ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA TERESA ESCORCIO FORTESCPF

THIAGO RIBEIRO FORTES CERQUEIRACPF

THAISE RIBEIRO ESCORCIO DAMACENOCPF

THOMAS FELLIPE RIBEIRO CERQUEIRACPF

SUELY FORTES ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

Reu

DOMINGOS ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 7.945,84

Autor

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

DOMINGOS ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Outros

WERTSON JORGE DOS SANTOS· OAB MA 6849· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.945,84

Autor

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

DOMINGOS ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 3.713,00

Autor

DOMINGOS ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

Reu

ROCILDA MOTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DELZUITE DOS SANTOS ESCORCIOCPF

Reu

DOMINGOS ARAUJO ESCORCIOCPF

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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