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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GMSPM/jpm/rca AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA (OI S.A) - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte Superior, a isenção prevista no art. 899, § 10, da CLT é restrita ao depósito recursal exigido na fase de conhecimento, não se aplicando à garantia do juízo na f... (24/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 12.03.2026. (12/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NETTO TERRES· OAB RS 73686· CPF 002.***.***-70

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

MATHEUS NETTO TERRES· OAB RS 73686· CPF 002.***.***-70

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/09/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

DOMINGOS FRANCISCO MALAGUEZ ALVESCPF

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 43.198,70

Autor

RONI DARROS BARBOSACPF

IRS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINUS SOLUCOES EM EFICENCIA ENERGETICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE FARIAS MORAES· OAB DF 70014· CPF 039.***.***-08

Autor:

RONI DARROS BARBOSA· CPF 258.***.***-20

Reu:

VALDOMIRO MALAGUEZ ALVES· CPF 184.***.***-91

Reu:

THIAGO ZANETTI KULLINGER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 39.923,23

Autor

VALDOMIRO MALAGUEZ ALVES,CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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