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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANA INOCENCIO DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS FANDHRS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JAIR DA VEIGA FILHO· OAB RS 090907· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50032073620208210041/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FANDHRS MACHADOCPF

JULIANA INOCENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR DA VEIGA FILHO· OAB RS 090907· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2 (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

INCONSISTENTEHabilitação de Crédito

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

QUAZAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FUNDICAO BALANCINS LTDACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

JULIANA PUGLIA OGATA· OAB SP 392965· CPF 421.***.***-88

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Autor:

ANA PAULA NAZARÉTH BABBULIN· OAB SP 187306· CPF 166.***.***-00

Autor:

NILO AFONSO DO VALLE· OAB SP 40048· CPF 036.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 49.688,05

Autor

OLIVIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CERAMICA CHIARELLI S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Reu:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI· OAB SP 92966· CPF 024.***.***-21

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 389.538,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO PARON· OAB SP 88573

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (11/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 389.538,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO PARON· OAB SP 88573

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (04/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 389.538,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 138.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO PARON· OAB SP 88573

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 138.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 138.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/07/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 609.265,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 609.265,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (03/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 609.265,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 6.081,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 6.081,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.081,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 1.510.000,00

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (27/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.510.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.510.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO PARON· CPF 040.***.***-46

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Reu:

PAULO ROBERTO PARON· CPF 040.***.***-46

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

AnulaçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDNEI JOSE MIANICPF

ISAAC DONIZETE PELITEIROCPF

MARCUS FURTADO DE ANDRADECPF

REGINALDO DE LIMA JUSTINOCPF

Reu

MAHLE METAL LEVE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO PARON· OAB SP 88573

Reu:

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Reu:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO PARON· OAB SP 88573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A. (27/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 149.380,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI· CPF 049.***.***-66

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 149.380,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

Reu:

JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 823.433,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FANDES FAGUNDES· OAB SP 103967· CPF 016.***.***-52

GUSTAVO SARTORI· OAB SP 220186· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MAHLE METAL LEVE S.A. Advogado: Dr. GUSTAVO SARTORI Recorrido: RENATO BARCELOS GUIMARAES Advogado: Dr. FANDES FAGUNDES GVPMGD/lbb/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à matéria "turno ininterrupto de revezamento - horas extras habituais - norma coletiva - jornada de trabalho superior a oito horas diári... (24/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 823.433,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 823.433,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/06/2023)

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