DOMINGOS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Outros

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOAO FELIPE PRADO DE LIMA· OAB GO 63417· CPF 701.***.***-05

Outros

WILLER CARLOS LOURENÇO OLIVEIRA· OAB GO 38653

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 17.072,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 17.072,24

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.899,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INOBSERVÂNCIA DE DETERMINAÇÃO... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.899,20

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 15.560,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 15.560,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.443,20

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.443,20

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.747,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO APELADO: BANCO PAN S.A. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMANDA PREDATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS. SÚMULA 33 DO TJPI. LITIGÂNCIA ABUSIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Domingos Fernandes Machado contra sentença proferida n... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 7.747,52

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO Advogado(s) do reclamante: LUISA AMANDA SOUSA MOTA, EZAU ADBEEL SILVA GOMES EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENS... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO Advogado(s) do reclamante: LUISA AMANDA SOUSA MOTA, EZAU ADBEEL SILVA GOMES EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENS... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 13.432,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 13.432,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO EMBARGADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2 de junho de 2026. Intimação - PODER JUD... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO EMBARGADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2 de junho de 2026. Intimação - PODER JUD... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.641,60

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PELAS NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. SÚMULA 33. RECURSO IMPROVIDO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802128-11.2024.8.18.0076... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 15.641,60

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS FERNANDES MACHADO EMBARGADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de abril de 2026. Intimação - PODER JU... (20/04/2026)

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