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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PÉRICLES FRANCISCO DE SOUZACPF

LUCI FRANCISCA DE SOUZA ARAÚJO

Reu

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA FERRAO SILVA E SOUSA CARMINATE· OAB MG 119606

Autor:

JOSE MARCELO DE SOUZA· OAB MG 89782· CPF 453.***.***-00

Reu:

BARBARA FERRAO SILVA E SOUSA CARMINATE· OAB MG 119606

Reu:

JOSE MARCELO DE SOUZA· OAB MG 89782· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANA DE SOUSA LIMA

Reu

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

JOSE PÉRICLES FRANCISCO DE SOUZACPF

LUCI FRANCISCA DE SOUZA ARAÚJO

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE CARVALHO BARBOSA· OAB MG 183010· CPF 117.***.***-98

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Autor:

JOSE MARCELO DE SOUZA· OAB MG 89782· CPF 453.***.***-00

Reu:

ERICA CAROLINE CARVALHO BARBOSA· OAB MG 183010· CPF 117.***.***-98

Reu:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DE SOUZA· OAB MG 89782· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

21/01/2005

Valor

R$ 1.452,14

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 318602· CPF 349.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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