Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 54.548,93

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Outros

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO· OAB PA 5005· CPF 109.***.***-15

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.548,93

Autor

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO· OAB PA 5005· CPF 109.***.***-15

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 54.548,93

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO· OAB PA 5005· CPF 109.***.***-15

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal