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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTOVAM BARROS VIEIRACPF

MARIA ALBA GOMES VIEIRACPF

Reu

FRANCINETE VIANA PINTOCPF

FRANCINETE PINTO

DOMINGOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA· OAB MA 7307· CPF 859.***.***-68

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Outros

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (08/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOAO FELIPE PRADO DE LIMA· OAB GO 63417· CPF 701.***.***-05

Outros

WILLER CARLOS LOURENÇO OLIVEIRA· OAB GO 38653

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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