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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 91.682,27

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 21.300,00

Autor

FERNANDES ROUPAS LTDA.CNPJ

Reu

T. A. DA SILVA E CIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

T. A. DA SILVA E CIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

T. A. DA SILVA E CIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a impugnação ao bloqueio de valores via SISBAJUD de fls. 9528-535. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências. (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 2.773,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FERNANDES ROUPAS LTDA.CNPJ

IVAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Outros

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (08/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES

Reu

ERICKA KARINE SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOAO FELIPE PRADO DE LIMA· OAB GO 63417· CPF 701.***.***-05

Outros

WILLER CARLOS LOURENÇO OLIVEIRA· OAB GO 38653

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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