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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUCIEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

JALISSON CARVALHO DE SOUZACPF

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 40052· CPF 887.***.***-91

Reu:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO· OAB BA 42135· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jucieide Ferreira De Oliveira Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052) Advogado: Melquizedec Da Silva Firmino (OAB:BA42135) Reu: Jalisson Carvalho De Souza Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052) Advogado: Melquizedec Da Silva Firmino (OAB:BA42135) Reu: Domingos Ferreira Da Silva Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052) Advogado: Melquizedec Da Silva Firmino (OAB:BA42135) Vitima: Maria Nazare Pereira Dos Santos Testemu... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DA SILVA CERQUEIRA

AURELINA PEREIRA DA SILVA

IVONEIDE CERQUEIRA SILVA DA CRUZCPF

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO· OAB BA 21095· CPF 000.***.***-85

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO· OAB BA 21095· CPF 000.***.***-85

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILTON XAVIER DA SILVACPF

JESSE PEREIRA MELO

MANOEL MESSIAS DO CARMO

Reu

BRUNO ROCHA DE MACEDO

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

EDITEH SILVA AMORIM

EDSON FERREIRA

GILMAR DE JESUS GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

EDENILTON XAVIER DA SILVA· OAB BA 54324· CPF 122.***.***-04

Reu:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

EDENILTON XAVIER DA SILVA· OAB BA 54324· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BENEDITA BARBOSA DE ARAUJO MOREIRACPF

FABIO ANDERSON NOGUEIRA DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE NUNES

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

ROSA NEUSA MOTA PINHO

Advogados

Reu:

IANI VIANA DE CARVALHO LEAO· OAB MA 6238· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSA NEUSA MOTA PINHOCPF

Advogados

Reu:

IANI VIANA DE CARVALHO LEAO· OAB MA 6238· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Cerceamento de DefesaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 260.945,58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ZIZI NAIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANTONIO PEREIRA

Reu:

ADRIANA DE LOURDES FERREIRA· OAB MG 72463

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SANDRO LEMOS PINTO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA· OAB MG 56093

Autor:

KLEYSE GUIMARAES CARVALHO· CPF 563.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO DINIZ· CPF 107.***.***-71

Outros

LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO· OAB MG 219

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LEMOS PINTO

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

LUCIANA MURTA DUARTE

Reu:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LEMOS PINTO

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

MARCO AURELIO DOS REIS CORREA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

ANGELINA MARIA DA SILVA

BRUNO JORDANE SOARES SILVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINERACAO MORRO DO IPE S.A

Advogados

Autor:

GABRIELA VALERIO SOLANO· OAB MG 207441· CPF 075.***.***-09

Autor:

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 193180· CPF 121.***.***-69

Autor:

MARIANA CANCADO CAVALIERI· OAB MG 163429· CPF 065.***.***-74

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Autor:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 209034· CPF 100.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA VALERIO SOLANO· OAB MG 207441· CPF 075.***.***-09

Reu:

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 193180· CPF 121.***.***-69

Reu:

MARIANA CANCADO CAVALIERI· OAB MG 163429· CPF 065.***.***-74

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 209034· CPF 100.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERREIRA DA SILVA

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA

BELINHA FERREIRA DA SILVA

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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