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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002041-66.2026.8.03.0000. REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO À Procuradoria de Justiça. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/20... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.908,00

Último movimento: Decorrido Prazo (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Reu

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

TAIANE MICHELI HERMINI· OAB GO 61962

Reu:

AMANDA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 66987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES· OAB PI 8434· CPF 034.***.***-63

Autor:

PEDRO IGO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 53455· CPF 080.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS FERREIRA GOMES REU: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, ou se manifestarem pelo julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias para a parte autora e 20 (vinte) dias para a ré. ESPERANTINA, 8 de maio de 2026. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO

Reu

DOMINGOS FERREIRA GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Reu:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO

DOMINGOS FERREIRA GOMES NETOCPF

Reu

DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO

DOMINGOS FERREIRA GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Reu:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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