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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 80.468,50

Autor

MARCOS ANTONIO GALDENA OMENACPF

ALCIRES CONCEICAO DE CARVALHOCPF

JOSE SILVERIO RODRIGUESCPF

GETULIO FERREIRA DIAS

LUIZ APARECIDO RIQUELMECPF

+ 18 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 32.675,00

Autor

JOAQUIM FERREIRA DOMINGOS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 2.740,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

DOMINGOS BISPO PINHEIRO GOMES SOBRINHOCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA· OAB MA 11500· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 57.330,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA· CPF 017.***.***-17

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (27/05/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 57.330,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

DOMINGOS BISPO PINHEIRO GOMES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DRA. FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA· OAB MA 9757· CPF 017.***.***-17

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

DRA. FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA· OAB MA 9757· CPF 017.***.***-17

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3 (02/06/2025)

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