DOMINGOS FONTALVA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.512,00

Autor

DOMINGAS FONTANIA VAREJAOCPF

Reu

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGAS FONTANIA VAREJAOCPF

VALDETE GOMES VAREJAOCPF

CLAUDETE VAREJAO NASCIMENTOCPF

CLAUDECI GOMES VAREJAOCPF

ANTONIO CARLOS GOMES VAREJAOCPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/ACPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDETE GOMES VAREJAOCPF

ANTONIO CARLOS GOMES VAREJAOCPF

CLAUDECI GOMES VAREJAOCPF

CLAUDETE VAREJAO NASCIMENTOCPF

DOMINGAS FONTANIA VAREJAOCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· CPF 013.***.***-26

Reu:

LORRAN NICOLAS PIRES DOS SANTOS· CPF 147.***.***-35

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE

VALE S.A.

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES VAREJAO

CLAUDECI GOMES VAREJAO

CLAUDETE VAREJAO NASCIMENTO

DOMINGAS FONTANIA VAREJAO

VALDETE GOMES VAREJAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 55.823,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGAS FONTANIA VAREJAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO· OAB ES 034150· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 54.909,43

Autor

VANDA LUCIA FONTALVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA LUCIA FONTALVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA LUCIA FONTALVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA LUCIA FONTALVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

VANDA LUCIA FONTALVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 54.909,43

Autor

VANDA LUCIA FONTALVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA

VANDA LUCIA FONTALVACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000283-68.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Lucia Fontalva - - Carlos Alberto Ferreira de Souza - Figueira Lrj Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes às fls. 835/838, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Fica consignado que, em caso de descump... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA

VANDA LUCIA FONTALVACPF

Reu

FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000283-68.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Lucia Fontalva - - Carlos Alberto Ferreira de Souza - Figueira Lrj Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes às fls. 835/838, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Fica consignado que, em caso de descump... (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal