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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCA

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Autor:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 50202· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Reu:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 50202· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS FRANCA (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.257,92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.257,92

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

JOCSA MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· CPF 066.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELSON DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

JAQUELINE SANTOS MATOSCPF

JOSAFA DE OLIVEIRA MATOSCPF

JOSENALDO DE OLIVEIRA MATOS FILHOCPF

THIAGO SILVA MATOSCPF

JUSSIARA DE OLIVEIRA MATOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Autor:

RAFAEL FRANCA DE JESUS· OAB MG 214722· CPF 022.***.***-38

Autor:

WELLINGTON GONCALVES· CPF 006.***.***-84

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· CPF 066.***.***-23

Reu:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA SILVA MATOS DE MENEZES em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 9.200,00

Autor

JOSE NANDSON DA SILVA RAMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.020,79

Autor

EDNA CAMPOSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.020,79

Autor

EDNA CAMPOSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CAMPOS

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE S... (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CAMPOS

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CAMPOS

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 8.181,11

Autor

JULIANA DA SILVA LEMESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABEDENEGO MELQUISEDEQUE NUNES PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.107,59

Autor

WILSON JOSE LOPES FERREIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.107,59

Autor

WILSON JOSE LOPES FERREIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE LOPES FERREIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se objetivamente se o depósito realizado satisfaz a obrigação ou se ainda há interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção. (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE LOPES FERREIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 30.871,18

Autor

ORCELIO MOURA DE FRANCACPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 11.671,22

Autor

RONALDO DE MOURA CHAGASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

JUHAN FRAGA DOMINGOS· OAB SC 36363· CPF 066.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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