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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS COUTINHOCPF

Reu

CARLOS MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

LOZINHO

CARLOS

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 33.966,98

Autor

SEBASTIAO VIEIRA COSTA DE MUCURI - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 163.500,00

Autor

EDINALDO BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

ENOI BATISTA ANJOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA GONCALVES em 03/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 75.048,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REVOGAÇÃO IMOTIVADA DO MANDATO. DIREITO À PERCEPÇÃO PROPORCIONAL AO TRABALHO PRESTADO. AJUSTE VERBAL. PERCENTUAL DE 20% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. CONFORMIDADE COM A TABELA DA OAB. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que, em ação de cobrança de honorários advocatícios, julgou proced... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 75.048,96

Autor

DELMA DOS SANTOS

SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

MARIA DOMINGAS DOS SANTOSCPF

BENEDITA DOS SANTOSCPF

CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VIANA RANDOW· OAB ES 7433· CPF 559.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de SEBASTIAO DOS SANTOS - CPF: 003.541.237-26 (APELANTE) e BENEDITA DOS SANTOS - CPF: 076.022.927-90 (APELANTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 36.265,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: DIRCEU FERNANDES DA SILVA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO P... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 36.265,20

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: DIRCEU FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S, THIAGO BRAGANCA - ES14863-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO - ES5202-A, GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO - ES21958-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) DIRCEU FERNANDES DA SILVA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19890875, conforme o dispost... (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HERNANE TEIXEIRA AREDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERNANE TEIXEIRA AREDES RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000123-71.2011.8.08.0015 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERNANE TEIXEIRA AREDES JUÍZO PROLATOR: 1ª Vara de Conceiç Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HERNANE TEIXEIRA AREDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANE TEIXEIRA AREDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANE TEIXEIRA AREDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HERNANE TEIXEIRA AREDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO - ES5202, GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO - ES21958 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Na oportunidade, deverá a parte autora esclarecer acerca do seu interesse na adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, como via estabelecida p... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 1.370,79

Autor

RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 27.487,25

Autor

CHARLES SOARES DE JESUSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 28.850,95

Autor

ANTONIO DOMINGOS COUTINHOCPF

ALBERTI REPRESENTACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO PERES SALESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ZENAIDES FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

MARIA TEREZA FIGUEREDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB ES 15163· CPF 077.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA· OAB ES 4357· CPF 574.***.***-72

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ZENAIDES FIGUEIREDO RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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