DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALOISIO JOSE BAHIA

SILENE MARIA BAHIA DE ARAUJO

IDELFONSON GOMES DA SILVA

NIVALDO JOSE BAHIA

WALFREDO AGUIAR DE JESUS

+ 14 outros

Reu

CARLOS SIMOES CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Reu:

GABRIEL SOUZA PASTORE· OAB BA 75579· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA PASTORE em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 300.618,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

JANAINA ALVES PAULINO

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES EVANGELISTA· OAB DF 41395· CPF 906.***.***-87

Autor:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Autor:

RAYNARA RODRIGUES DE PADUA NASCIMENTO· OAB DF 61514· CPF 016.***.***-59

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DA SILVA· OAB DF 22615· CPF 611.***.***-53

Autor:

VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA· OAB DF 40528· CPF 324.***.***-68

Reu:

DAIANE GOMES EVANGELISTA· OAB DF 41395· CPF 906.***.***-87

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Reu:

RAYNARA RODRIGUES DE PADUA NASCIMENTO· OAB DF 61514· CPF 016.***.***-59

Reu:

ADRIANA BANDEIRA DA SILVA· OAB DF 22615· CPF 611.***.***-53

Reu:

VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA· OAB DF 40528· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.971,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES - PI19991-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO RECURSO CONHEC... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 8.971,00

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES - PI19991-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID 31992065: "Diante do exposto, considerando a afetação da mat... (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Advogados

Autor:

LUANA FREIRE MADEIRA· OAB PI 21425· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 6.136,80

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que o Apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilid... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 6.136,80

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (outras) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍV... (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FraldasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401118231 NÚMERO ÚNICO: 0002051-27.2023.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FraldasApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401118231 NÚMERO ÚNICO: 0002051-27.2023.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA... (08/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.545,44

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFOR2ECIV -> TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.545,44

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001356-28.2022.8.27.2719/TO APELADO: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001356-28.2022.8.27.2719/TO APELADO: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 11.987,20

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Despacho - Mero expediente (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.987,20

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFOR2ECIV (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001342-44.2022.8.27.2719/TO REQUERENTE: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o requerente para conhecimento da certidão do evento 62, bem como para, querendo, manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Formoso do Araguaia - TO, data certificada pelo sistema. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

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PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

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GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

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PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001342-44.2022.8.27.2719/TO REQUERENTE: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o requerente para conhecimento da certidão do evento 62, bem como para, querendo, manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Formoso do Araguaia - TO, data certificada pelo sistema. (11/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 7660· CPF 039.***.***-95

Autor:

LARA LUIZA EVANGELISTA· OAB GO 60216

Autor:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 007660· CPF 039.***.***-95

Autor:

LARA LUIZA EVANGELISTA· OAB GO 060216

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 7660· CPF 039.***.***-95

Reu:

LARA LUIZA EVANGELISTA· OAB GO 60216

Reu:

DIEGO BARBOSA VENANCIO· OAB TO 007660· CPF 039.***.***-95

Reu:

LARA LUIZA EVANGELISTA· OAB GO 060216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001106-58.2023.8.27.2719/TO AUTOR: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA VENANCIO (OAB TO007660) RÉU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504) SENTENÇA Prescindível o relatório. Decido. Os embargos de declaração servem a esclarecer sobre eventual obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial proferida (art. 1.022, NCPC) devendo ser opostos em um... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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