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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DOS REIS

DOMINGOS AMAROCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DILMA GONCALVES NUNES DE OLIVEIRA

Outros

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMAROCPF

Advogados

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

Reu:

BRICIO JOSE MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.757,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS DOS REIS

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS em 30/06/2025 23:59. (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS REIS

Reu

DOMINGOS DOS REIS

Advogados

Autor:

MARPAULA PORTES QUINTAO· OAB MG 162636· CPF 053.***.***-67

Autor:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 81987· CPF 028.***.***-80

Autor:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 081987· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARPAULA PORTES QUINTAO· OAB MG 162636· CPF 053.***.***-67

Reu:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 081987· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS REIS

Reu

DOMINGOS DOS REIS

Advogados

Autor:

MARPAULA PORTES QUINTAO· OAB MG 162636· CPF 053.***.***-67

Autor:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 81987· CPF 028.***.***-80

Autor:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 081987· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARPAULA PORTES QUINTAO· OAB MG 162636· CPF 053.***.***-67

Reu:

JONATAS DE FRANCO QUINTAO· OAB MG 081987· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1012984-03.2021.4.01.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE: DOMINGOS DOS REIS ADVOGADO(A): MARPAULA PORTES QUINTAO (OAB MG162636) ADVOGADO(A): JONATAS DE FRANCO QUINTAO (OAB MG081987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 03/12/2025 - Juntado(a) (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AILTON ROCHA JEVENESCPF

Reu

G.G CANDIDO DOMINGOSCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 18.200,00

Autor

PAULO RICARDO MOURA DE SOUZACPF

Reu

G.G CANDIDO DOMINGOSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINE RAMOS DUARTE· OAB PR 99112· CPF 103.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ESCAME BRANDANI· OAB PR 51268· CPF 026.***.***-39

Reu:

SILIOMAR GUELFI TORRES· OAB PR 46153· CPF 484.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2022)

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