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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 10.414,89

Autor

DOMINGOS GABRIELCPF

JOCENE REIS GABRIELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GABRIEL

JOCENE REIS GABRIELCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Documento (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 5.717,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ADRIANA R GABRIELCNPJ

DOMINGOS GABRIELCPF

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SLHESSARENKOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ERICA NAOMI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 30856· CPF 065.***.***-22

Autor:

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 706.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO SLHESSARENKO RIBEIRO· OAB MT 30275· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 47.952,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOMINGOS GABRIELCPF

ADRIANA R GABRIELCNPJ

ADRIANA REIS GABRIELCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

ERICA NAOMI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 30856· CPF 065.***.***-22

Reu:

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 643.840,00

Autor

IRINEU RODRIGUES DE CARVALHO - MECNPJ

JULLY APARECIDA FACHIN DE CARVALHOCPF

Reu

CLEBER REIS GABRIEL

DOMINGOS GABRIELCPF

MARIANA SILVA CARAN GOMESCPF

CARLOS EDUARDO ASSAD CARANCPF

CARLOS EDUARDO ASSAD CARAN

Advogados

Autor:

WILSON PEAGUDO DE FREITAS· OAB MT 1101· CPF 016.***.***-53

Autor:

JUAN DANIEL PERON· OAB MT 7635· CPF 786.***.***-00

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Autor:

ELISA FLUMIAN PIRES DE SALES· OAB MT 7354· CPF 251.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE GOMES· CPF 849.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 216.304,48

Autor

DOMINGOS GABRIELCPF

Reu

ESPOLIO DE ROSALVO DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LYGIA CHRISTIANE DE CARVALHO· OAB PR 30555· CPF 669.***.***-68

Reu:

ROSELIA PADILHA MARTINS· CPF 881.***.***-04

Reu:

VIVIANE ROMANICHEN· OAB PR 46948· CPF 052.***.***-60

Outros

KEILA MENDES DE CARVALHO· OAB PR 26658· CPF 014.***.***-43

DAMARCI CAPUTO DE CARVALHO· OAB PR 4668· CPF 128.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 216.304,48

Autor

DOMINGOS GABRIELCPF

Reu

ESPOLIO DE ROSALVO DE FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2023 (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS GABRIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

SIMONI MAFIOLETE MARCON· OAB SC 007328· CPF 569.***.***-49

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

HENRIQUE RABELLO SERAFIM· OAB SC 040592· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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