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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBINSON DOS SANTOS MACHADOCPF

CESTILIO PASSAIA

DARCI DOS SANTOS MACHADO

DEBORA HELENA RODRIGUES VIEIRACPF

DIOGENES ANTONIO DA MOTACPF

+ 1 outros

Reu

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Advogados

Autor:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Autor:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Autor:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Autor:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Reu:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Reu:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Reu:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES· OAB SP 300092· CPF 364.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Outros

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697

ELIANA MARTINS· OAB SP 407206· CPF 140.***.***-76

NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE· OAB SP 388187· CPF 335.***.***-17

ANIBERTO ALVES ROSENDO· OAB SP 379826· CPF 925.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Processo Entranhado (17/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURANDIR CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVONEIDE DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Outros

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANJUN BRASIL LOGISTICA INTELIGENTE LTDA (27/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Reu:

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986· CPF 436.***.***-13

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LOPES· CPF 185.***.***-43

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (04/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986· CPF 436.***.***-13

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 24.065,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ· OAB SP 224599· CPF 205.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 88726· CPF 485.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO CARVALHO CORREA DE MELLO· OAB SP 195771· CPF 180.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

DR. ÁLVARO FUMIS EDUARDO· OAB SP 330926

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

DR. MARCO MILLER FERLIN· OAB SP 152735· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 24.065,11

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Autor:

MARCO MILLER FERLIN· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCO MILLER FERLIN· CPF 151.***.***-61

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

JOSE ROBERTO CARVALHO CORREA DE MELLO· OAB SP 195771· CPF 180.***.***-88

Reu:

RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ· OAB SP 224599· CPF 205.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.065,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 23.645,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 23.645,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 23.645,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

MANPOWER STAFFING LTDA.CNPJ

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

KAROLLAINE DA SILVA SANTIAGOCPF

MANPOWER STAFFING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 119135· CPF 086.***.***-39

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 119135· CPF 086.***.***-39

Reu:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Petição (23/07/2025)

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