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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS HIGINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS HIGINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS HIGINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS HIGINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS HIGINO PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou Contestação / Documentos conforme consta do ID..., pelo que, de ordem do MM Juiz, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. Campina Grande-PB, 4 de maio de 2026. DIEGO CESAR PEREIRA NUNES Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - ES... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 4.478,55

Autor

DOMINGOS HIGINO COSTACPF

Reu

JOSE ROCHA NEIVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

PAULO MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 12723· CPF 025.***.***-74

Autor:

ANDRE SILVA OLIVEIRA· OAB PI 20580· CPF 059.***.***-70

Reu:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS HIGINO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA· OAB PI 16554· CPF 819.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA· OAB PI 16554· CPF 819.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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