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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Reu:

CLAUDIO GOMES· OAB SP 023877· CPF 074.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB SP 162732· CPF 251.***.***-89

Outros

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 335225

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

CRISTINA BARILLARI FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB SP 162732· CPF 251.***.***-89

Reu:

CLAUDIO GOMES· OAB SP 023877· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

R$ 96.676,76

Reu

SERGIO PUNTEL GARCIACPF

JANE PATO SALGADOCPF

DOMINGOS INACIO SALGADOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 90160· CPF 198.***.***-53

Outros

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

JESSICA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 154093· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS INACIO SALGADOCPF

JANE PATO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB SP 191808

Reu:

MIGUEL APARECIDO RODRIGUES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA LUCIA VILHENA FALEIROSCPF

LAERCE FRANCA FALEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Reu:

DOMINGOS INACIO SALGADO· CPF 060.***.***-68

Outros

ROGERIO MESSIAS ALVES· OAB MG 179378· CPF 048.***.***-96

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

RENATA DIAS· OAB MG 92201

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA VILHENA FALEIROS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCE FRANCA FALEIROSCPF

MARIA LUCIA VILHENA FALEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2017)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 111.793,62

Autor

RAFAEL SANTANA E SILVACPF

LIGIA FERREIRA DIAS SANTANACPF

Reu

DOMINGOS INACIO LEITECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA E SILVA· OAB DF 18997· CPF 853.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 233.287,33

Autor

RAFAEL SANTANA E SILVACPF

LIGIA FERREIRA DIAS SANTANACPF

Reu

DOMINGOS INACIO LEITECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA E SILVA· OAB DF 18997· CPF 853.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 291.445,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 291.445,00

Autor

DOMINGOS INACIO LEITECPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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