DOMINGOS JACOB HESSEL — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 251.794,40

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RUIVO LTDACNPJ

Reu

TRADING CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

MIRELA RICCI MACHADO BRUZEGUEZ· OAB SP 335147· CPF 368.***.***-48

Reu:

FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO· OAB SP 360706· CPF 356.***.***-03

Reu:

FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Reu:

ANTONIEL FERREIRA AVELINO· CPF 024.***.***-10

Outros

MARIANA CASEMIRO HESSEL· OAB SP 490317

Último movimento: Apensado ao processo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADING CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELICNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RUIVO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADING CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELICNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RUIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIEL FERREIRA AVELINO· CPF 024.***.***-10

Autor:

FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Autor:

MIRELA RICCI MACHADO BRUZEGUEZ· OAB SP 335147· CPF 368.***.***-48

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

MARIANA CASEMIRO HESSEL· CPF 465.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 251.794,40

Autor

TRADING CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELICNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RUIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO· OAB SP 360706· CPF 356.***.***-03

Autor:

MIRELA RICCI MACHADO BRUZEGUEZ· OAB SP 335147· CPF 368.***.***-48

Autor:

FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Autor:

ANTONIEL FERREIRA AVELINO· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIANA CASEMIRO HESSEL· CPF 465.***.***-60

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDSON CASTILHO DA COSTA

ADRIANA DE FATIMA CORREACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO· OAB SP 331306· CPF 216.***.***-55

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO· OAB SP 331306· CPF 216.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO ANTONIO VOLPICPF

Reu

PLANTAR AMBIENTAL LDACNPJ

PLANTAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

LENILSON SARAIVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DO CANTO E SILVA· OAB SP 478314· CPF 433.***.***-90

Reu:

MARIANA CASEMIRO HESSEL· OAB SP 490317· CPF 465.***.***-60

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ANTONIO VOLPICPF

Reu

PLANTAR AMBIENTAL LDACNPJ

PLANTAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

LENILSON SARAIVA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIANE PEREIRA DE BRITOCPF

THAIS AMARAL RAMOSCPF

REGIANE APARECIDA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

WALDIR MAZZEI DE CARVALHO· CPF 076.***.***-29

Reu:

ABIMAEL LEITE DE PAULA· CPF 612.***.***-72

Reu:

ADILSON ANTUNES· OAB SP 139646· CPF 053.***.***-73

Reu:

JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS· OAB SP 408670· CPF 306.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE YAMAWAKACPF

Advogados

Autor:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006606-03.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristiane Yamawaka - Fls. 319: Nos termos do Provimento CG nª 14/2020 fica a parte interessada devidamente intimada da expedição da Carta de Sentença para que providencie o envio por meio eletrônico ao CRI destinatário. - ADV: OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NOVAES

Reu

TAINA COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 247098· CPF 093.***.***-51

Autor:

MARIANA CASEMIRO HESSEL· OAB SP 490317· CPF 465.***.***-60

Autor:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 247098· CPF 093.***.***-51

Reu:

MARIANA CASEMIRO HESSEL· OAB SP 490317· CPF 465.***.***-60

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIãO DE TATUíCNPJ

Reu

PROPOSTA ENGENHARIA DE EDIFICAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Autor:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cooperativa Agricola da Região de Tatuí - Agravado: Proposta Engenharia de Edificações LTDA - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 872 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM E... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIãO DE TATUíCNPJ

Reu

PROPOSTA ENGENHARIA DE EDIFICAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Autor:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Reu:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cooperativa Agricola da Região de Tatuí - Agravado: Proposta Engenharia de Edificações LTDA - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 872 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM E... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 133.334,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 133.334,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

OSNI JACOB HESSEL· OAB SP 110542· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 133.334,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 53.537,83

Autor

WILSON JACOB HESSELCPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Outros

NATACHA CRISTINA PROVIN DE CARVALHO· OAB PR 029739· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 53.537,83

Autor

WILSON JACOB HESSELCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal