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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRA DE CARVALHOCPF

IVONEIDE MENDES SANTOSCPF

Reu

JOANA MARIA COUTINHOCPF

MARIA GOULARTCPF

RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Autor:

EZELY SINESIO DOS SANTOS· OAB SP 349941· CPF 070.***.***-46

Autor:

THIAGO PELLEGRINI VALVERDE· OAB SP 239302· CPF 293.***.***-05

Reu:

THIAGO PELLEGRINI VALVERDE· OAB SP 239302· CPF 293.***.***-05

Reu:

EZELY SINESIO DOS SANTOS· OAB SP 349941· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 22.588,08

Autor

SONIA MARIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CHRISTOPHER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA NASCIMENTO GALINDO· OAB SP 393386· CPF 364.***.***-58

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.635,25

Autor

PAULO ROBERTO VICENTECPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 12.640,00

Autor

LINDALVA BELO PESSOACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA BELO PESSOACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 12.640,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

LINDALVA BELO PESSOACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 47.436,56

Autor

LEONARDO ALVES DE GOESCPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

OUROCOINS CONSULTORIA EM FINANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AK PARTICIPAçõES LTDA ME

Reu

AMAL MASRI SATECPF

HADIA BACHEIR ABDUL MOHAMED SATECPF

WALID JAMEL SATECPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA· OAB SP 435980· CPF 373.***.***-03

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 248860

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA· OAB SP 435980· CPF 373.***.***-03

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 248860

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000630-63.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ak Participações Ltda Me - Amal Masri Sate - - Walid Jamel Sate - - Hadia Bacheir Abdul Mohamed Sate - Vistos. Fls.254: aguarde-se provocação em arquivo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de limi... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ANTONIO VAZQUEZ RODRIGUEZCPF

Reu

ADEILDO MARQUES DA SILVA

JOSE ISMAEL FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

THYAGO BARRETO CARDOSO· OAB SP 423682· CPF 385.***.***-07

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

THYAGO BARRETO CARDOSO· OAB SP 423682· CPF 385.***.***-07

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000647-90.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - José Antonio Vazquez Rodriguez - Adeildo Marques da Silva - - Jose Ismael Ferreira Gomes - Vistos. Ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: THYAGO BARRETO CARDOSO (OAB 423682/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP) (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 73.880,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

Autor:

EZELY SINESIO DOS SANTOS· CPF 070.***.***-46

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

HERMOGENES DE OLIVEIRA· OAB SP 24981· CPF 058.***.***-53

Reu:

RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA· OAB SP 150492· CPF 116.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 73.880,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Reu:

HERMOGENES DE OLIVEIRA· OAB SP 24981· CPF 058.***.***-53

Reu:

RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA· OAB SP 150492· CPF 116.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 73.880,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA· OAB SP 150492· CPF 116.***.***-19

Autor:

HERMOGENES DE OLIVEIRA· OAB SP 24981· CPF 058.***.***-53

Reu:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO· OAB SP 262615· CPF 281.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/04/2026)

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