DOMINGOS LUCAS SOUSA ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DANIEL MARTINS CABRALCPF

Outros

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DANIEL MARTINS CABRALCPF

Advogados

Reu:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Reu:

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESE S/A

Reu

MARIA BETANIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATHA ALISSON TORRES SILVA· OAB SE 14112· CPF 026.***.***-39

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHA ALISSON TORRES SILVA· OAB SE 14112· CPF 026.***.***-39

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YLM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR LIMA DA SILVA· OAB SP 147987· CPF 159.***.***-42

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Reu:

PERY SARAIVA NETO· OAB SC 21513· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 38.552,27

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

YLM SEGUROS S.ACNPJ

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PERY SARAIVA NETO· OAB SC 21513· CPF 654.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· CPF 133.***.***-54

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

Reu

YLM SEGUROS S.ACNPJ

CONDADO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR LIMA DA SILVA· OAB SP 147987· CPF 159.***.***-42

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 16.028,00

Autor

NADSON COSTA CERQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

ARACAJU ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACPF

Advogados

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

NADSON COSTA CERQUEIRA· OAB SE 5424· CPF 019.***.***-13

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

ARACAJU ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Reu

NADSON COSTA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

NADSON COSTA CERQUEIRA· OAB SE 5424· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Redistribuição (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADSON COSTA CERQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINSCNPJ

ARACAJU ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NADSON COSTA CERQUEIRA· OAB SE 5424· CPF 019.***.***-13

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.... (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 146.932,67

Autor

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Reu

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/05/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (20/01/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (15/07/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Reu

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Reu

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Reu:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Avaliação / ReavaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637 AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249 AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623 RODRIGO CASTELLI - SE0006... (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Multa

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Multa

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637 AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249 AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623 RODRIGO CASTELLI - SE0006... (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CHRISTIAN AZEVEDO SACPF

Reu

FRANCISCO TELES DE SA

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO· OAB SE 14715· CPF 049.***.***-21

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO· OAB SE 14715· CPF 049.***.***-21

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING CENTER JARDINS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ARAUJO & MATOS COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. CELIA MARIA GURGEL FRAGOSO DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

KAUA SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA SOUZA TAVARESCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUA SOUZA TAVARES

LISIANE DE SÁ SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR

Advogados

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUA SOUZA TAVARES

LISIANE DE SÁ SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR

Advogados

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KAUA SOUZA TAVARES ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERENTE: LISIANE DE SÁ SOUZA ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO: CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUS... (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400852894 (0004747-85.2021.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-22 (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 989.402,50

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

DAX PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LUCAS SOUSA ARAUJO· CPF 076.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432877/2026 (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAX PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Remessa (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING CENTER JARDINS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DAX-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (AGRAVADO)

3. ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2986566/SE (2025/0254615-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698 MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664 LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904 ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO - RJ176041 LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628 AGRAVADO: DAX-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - SE001634 AGRAVADO: ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOG... (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING CENTER JARDINS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DAX-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (AGRAVADO)

3. ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Autor:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2986566/SE (2025/0254615-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698 MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664 LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904 ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO - RJ176041 LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628 AGRAVADO: DAX-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - SE001634 AGRAVADO: ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOG... (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES ANDERSON TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MONICA ANDRADE IMÓVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Autor:

LEILANNE AURELIA NASCIMENTO DE MATTOS MELLO· OAB SE 7252· CPF 031.***.***-28

Autor:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

LEILANNE AURELIA NASCIMENTO DE MATTOS MELLO· OAB SE 7252· CPF 031.***.***-28

Reu:

LUCAS SOUSA ARAÚJO· OAB SE 17628

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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