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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DOMINGOS FROESCPF

Último movimento: Juntada de ofício (02/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 161.430,70

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FROESCPF

Reu

JOSE CARLOS GALATTICPF

DANIEL FERREIRA NUNES

CICERA BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JESUS APARECIDO JORDÃO· OAB SP 260333· CPF 881.***.***-00

Autor:

SANIA RODRIGUES FROES· OAB SP 393455· CPF 139.***.***-02

Reu:

JOSÉ FABIANO MORENO GONÇALVES· OAB SP 372030· CPF 276.***.***-30

Reu:

BÁRBARA DESIDERÁ· OAB SP 433176· CPF 417.***.***-75

Reu:

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA· OAB SP 377284· CPF 422.***.***-57

Reu:

DEIVID MESSIAS DA SILVA· OAB SP 332589· CPF 320.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA BEZERRA DE MELOCPF

Reu

JOAO RODRIGUES FROES

Advogados

Autor:

DEIVID MESSIAS DA SILVA· OAB SP 332589· CPF 320.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 161.430,70

Autor

JOSE CARLOS GALATTICPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES FROESCPF

DANIEL FERREIRA NUNES

CICERA BEZERRA DE MELOCPF

JOAO RODRIGUES FROES

Advogados

Autor:

KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES· OAB SP 321446· CPF 373.***.***-74

Reu:

SANIA RODRIGUES FROES· OAB SP 393455· CPF 139.***.***-02

Reu:

JOSÉ FABIANO MORENO GONÇALVES· OAB SP 372030· CPF 276.***.***-30

Reu:

DEIVID MESSIAS DA SILVA· OAB SP 332589· CPF 320.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 94.120,02

Autor

SAMUEL FERREIRA NEVESCPF

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES FROES

Reu

SAMUEL FERREIRA NEVESCPF

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES FROES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO· OAB SP 181628· CPF 263.***.***-44

Autor:

SANIA RODRIGUES FROES· OAB SP 393455· CPF 139.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Reu:

SANIA RODRIGUES FROES· OAB SP 393455· CPF 139.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES FROES

DOMINGOS RODRIGUES FROESCPF

Advogados

Autor:

JESUS APARECIDO JORDÃO· OAB SP 260333· CPF 881.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO· OAB SP 181628· CPF 263.***.***-44

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