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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 12.030,85

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 12.030,85

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMINGOS LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JACINTHO BOTICELLI· OAB RJ 155753· CPF 080.***.***-47

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Embargos de Declaração Não Acolhidos (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LUIZ

Advogados

Autor:

ALINE JACINTHO BOTICELLI· OAB RJ 155753· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LUIZ

Advogados

Autor:

ALINE JACINTHO BOTICELLI· OAB RJ 155753· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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