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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 38.334,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 38.334,45

Autor

MARIA DA LUZ DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Autor:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ DOS SANTOS DOMINGOS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Autor:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Reu:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Maria da Luz dos Santos Domingos ADVOGADA: Maria Gabrielly do Socorro Santos Rodrigues (OAB/PB 26.820) APELADO: Disal Administradora de Consórcios LTDA ADVOGADO: Alberto Branco Júnior (OAB/SP 86.475) Ementa: CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. ALEGADA FRAUDE POR TERCEIRO. EXCLUSÃO DE CONSORCIADA INADIMPLENTE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. TEMA 312/STJ. CLÁUSULA PENAL SEM PROVA DE PREJUÍZO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECUR... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ DOS SANTOS DOMINGOS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Autor:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Reu:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 42.448,83

Autor

ABILIO PERETTICPF

Reu

DOMINGOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO PERETTICPF

Reu

DOMINGOS DA LUZ

Advogados

Autor:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Reu:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA LUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYARA GOTTARDO· OAB PR 090232· CPF 067.***.***-14

Autor:

GABRIELA GOTTARDO· OAB PR 073703· CPF 083.***.***-06

Reu:

MAYARA GOTTARDO· OAB PR 090232· CPF 067.***.***-14

Reu:

GABRIELA GOTTARDO· OAB PR 073703· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA LUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYARA GOTTARDO· OAB PR 090232· CPF 067.***.***-14

Autor:

GABRIELA GOTTARDO· OAB PR 073703· CPF 083.***.***-06

Reu:

MAYARA GOTTARDO· OAB PR 090232· CPF 067.***.***-14

Reu:

GABRIELA GOTTARDO· OAB PR 073703· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2022)

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