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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1991

Distribuição

13/12/1991

Valor

R$ 18.000.000,00

Autor

GERALDO FERRAZ DE AGUIRRECPF

SUELI NICOLAU BOAROCPF

COMERCIAL BRASFUR AGRO INDUSTRIAL LTDA

MARIA INES GALVAOCPF

MARIA ISABEL MODOLO DELLEVEDOVECPF

+ 59 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL· OAB SP 387710· CPF 419.***.***-52

Autor:

FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA· OAB SP 223059· CPF 154.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/1995

Distribuição

06/10/1995

Valor

R$ 18.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

LOURDES DE ALMEIDA AMARAL

IZABEL WILMA DIAS ALONSO

GILBERTO CARLOS

ROMEU LOPES DE ANDRADE

MARIA DE LOURDES LANZA TREVISAN

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005172795 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (18/08/2005)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 27.158,72

Autor

LFS INCORPORACOES EIRELI EPPCNPJ

Reu

JEFERSON RODRIGUES MACIEL

MARCIA APARECIDA VICENTE RODRIGUES MACIELCPF

DOMINGOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.406,75

Autor

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS MACIELCPF

Outros

LUCIANO DUARTE GUIMARAES· OAB DF 36578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.306,07

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA MARTINEZCPF

Reu

DOMINGOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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