DOMINGOS MARCANTONIO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 5.726,65

Autor

ITABUNA TEXTIL S/ACNPJ

Reu

P M FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA LOPES CHIORLIN· OAB SP 205532· CPF 306.***.***-23

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 878.130,27

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Reu

SOP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARÃES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.667,93

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

REJANE TOLEDO SOARES

CIRENE TOLEDO SOARESCPF

TOLEDO E SOARES LTDACNPJ

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

SORAYA CEZAR SANGLARD COSTA· OAB MG 117918

CRISTIANE APARECIDA DE BARROS· OAB SP 206335

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

GENECI SOARES· OAB MG 37460

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE DINIZCPF

Reu

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

LEANDRO BRUNO F. MELLO SANTOS· OAB SP 298335

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa Excelência, Dr. GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA - OAB CE15430-A. causídico do agravado(ROYAL CONSTRUCOES LTDA), para oferecimentos das contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20052547, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronica... (03/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE DINIZCPF

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· CPF 309.***.***-01

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA· OAB CE 15430· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS· CPF 330.***.***-81

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE DINIZCPF

Reu

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· CPF 309.***.***-01

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS· CPF 330.***.***-81

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

IDINEIA MICHALICHENCPF

Reu

MMF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO MARCELO PICOLI· OAB PR 46957· CPF 680.***.***-68

Autor:

MILTON MACHADO· OAB PR 47422· CPF 034.***.***-42

Autor:

RENATA MIORANZA· CPF 088.***.***-00

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 19.912,22

Autor

DANIELE RAMOS OLIVARESCPF

RACHEL PESSOA DE ALMEIDACPF

Reu

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL PESSOA DE ALMEIDA· OAB PR 64006· CPF 063.***.***-25

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· CPF 177.***.***-25

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB PR 93280· CPF 005.***.***-60

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.519,32

Autor

MARCO AURELIO RIBEIRO SOUZACPF

Reu

SS RIMAQ COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· CPF 043.***.***-82

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 4.472,60

Autor

M ZANETTI & CIA LTDACNPJ

Reu

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GUIL ZANETTI· CPF 099.***.***-36

Autor:

DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR· OAB PR 101708· CPF 069.***.***-81

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 4.472,60

Autor

M ZANETTI & CIA LTDACNPJ

Reu

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/ACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.696,43

Autor

ELIZABETH FERREIRA PIRES VIEIRACPF

BEATRIZ PIRES VIEIRACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS EIRELICPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA· OAB PR 53177· CPF 053.***.***-00

Reu:

GABRIELA CARR· CPF 318.***.***-00

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

THIAGO APARECIDO DE SIQUEIRA FONTES· CPF 077.***.***-47

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

MARGARETH HARUMI YONAMINE· OAB PR 65991

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 23.319,60

Autor

ELIZABETH FERREIRA PIRES VIEIRACPF

BEATRIZ PIRES VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS EIRELICPF

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA· OAB PR 53177· CPF 053.***.***-00

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

THIAGO APARECIDO DE SIQUEIRA FONTES· CPF 077.***.***-47

Reu:

GABRIELA CARR· CPF 318.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 10.468,37

Autor

LUPO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO LODI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· CPF 177.***.***-25

Reu:

MARCOS DULCIR MOZZER FIM· OAB PR 36068· CPF 931.***.***-91

Outros

PALOMA APARECIDA MARENGO LISBOA WEBER· OAB PR 72024· CPF 073.***.***-60

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUPO NORDESTE LTDA (18/10/2025)

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